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Termo de Adesão e Uso


I. APRESENTAÇÃO
O presente Termo estabelece os termos obrigacionais que irão reger a relação jurídica entre o site SuaveSwing.com.br e seus Usuários/Assinantes (individualmente referidos como Usuário ou Assinante).

O presente Termo de Adesão é um contrato ainda que firmado por meio eletrônico, e possui eficácia e validade jurídicas em conformidade com a legislação civil em vigor (artigos 422 e 425 do Código Civil, Lei nº 10.406/2002).

O objetivo deste contrato é; assegurar a efetivação de uma política de transparência, privacidade e segurança para ambas as partes envolvidas, que permita a melhor utilização do site por seus Ussuarios/Assinantes.

Ao acessar o site SuaveSwing.com.br e cadastrar-se, é preciso que você leia e concorde com os termos do Termo de Adesão, o qual poderá ser atualizado, visando adequar-se à legislação vigente.

Ao contratar os serviços do SuaveSwing.com.br, é preciso que você se obrigue a determinados deveres, abaixo detalhados, e no momento em que qualquer deles for violado, este contrato será automaticamente rescindido e poderá ensejar eventuais medidas judiciais, em caso de prejuízo em face da fornecedora dos serviços e/ou de terceiros.

Caso a rescisão do presente contrato se dê por culpa exclusiva do Usuário/Assinante, ou seja, diante de violação de quaisquer obrigações do Usuário/Assinante, ou ainda, de violação a dispositivo de lei ou prática de crime, o mesmo não será reembolsado das quantias efetivamente despendidas. Nos demais casos, segue, descrita no item VIII, a política de reembolsos.

O Usuario/Assinante poderá ter acesso ao presente Termo de Adesão a qualquer tempo através da página http://www.suaveswing.com.br/sobre/termos-de-uso.php.

Igualmente o Usuario/Assinante poderá armazenar o presente instrumento mediante o seguinte procedimento: em qualquer página deste site, acessar o link “Termos de Adesão”, localizado ao final da página e em seguida, acessar o dispositivo “salvar como” ou similar, encontrado no menu de seu navegador, ou se preferir o Usuario/Assinante poderá imprimir o presente acordo para posterior consulta, ou para registro do contrato firmado entre as partes.

Após a leitura atenta do teor deste contrato, e clicar em Criar Conta declara sua concordância com o mesmo.

Uma vez contratado, os deveres e as normas aqui transcritos considerar-se-ão lidos e deverão ser obrigatoriamente obedecidos. A partir do momento em que os serviços oferecidos neste site forem utilizados, a sua aceitação a este Termo estará sendo ratificada, indicando que o Usuario/Assinante leu e concorda com o que está inserido em suas cláusulas.

II. DO SERVIÇO UTILIZADO:
O SuaveSwing.com.br oferece serviços em sua plataforma para criação de perfis, manutenção de perfis e acesso a conteúdos exclusivos. Eximi-se de fazer indicações pessoais, salvo quando for de boa vontade e não se responsabiliza por eventuais desencontro ou dissabores que o usuário/assinante venha a ter com outros, no modo online ou offline.

A oferta de serviços virtuais não está sujeita a qualquer tipo de autorização prévia pelo simples fato de ser fornecida por meio eletrônico.

O SuaveSWing.com.br se utiliza de critérios objetivos e técnicos para casar (bloquear ou excluir) perfis semelhantes ou considerado falso (fake), não havendo discriminação de qualquer espécie em relação a preferências ou opções sexuais dos seus Usuários/Assinante, nem tampouco à sua raça, credo ou idade.

O SuaveSwing.com.br, em conformidade com a legislação em vigor, veda o cadastro de menores de 18 anos aos serviços fornecidos pelo site.

O site se responsabiliza pela execução dos serviços que oferece aos seus Usuarios/Assinantes embora não tenha responsabilidade pelos contatos e/ou encontros que se originarem através do serviço que presta e, igualmente não se responsabiliza por fato cometido por terceiro.

Os serviços do SuaveSwing.com.br somente serão oferecidos quando o site estiver no ar e disponível para acesso. Caso, temporariamente, o acesso ao site esteja interrompido para manutenção ou por outra razão, a prestação do serviço automaticamente será interrompida.

Caso novos serviços sejam incorporados ao site SuaveSwing.com.br, os mesmos serão incluídos no presente Termo de Uso, incidindo, automaticamente, as regras já em vigor.

O Usuário/Assinante tem conhecimento e concorda que o serviço é fornecido pelo site SuaveSwing.com.br mediante acesso à World Wide Web através de dispositivos próprios para tanto, se responsabilizando, o Usuário/Assinante, pelo equipamento técnico necessário como computador, modem etc, bem como pelo provedor de acesso à Internet.

A manifestação de vontade das partes contratantes nos contratos celebrados por meio eletrônico dar-se-á no momento da aceitação dos termos deste contrato. Tal manifestação será sempre considerada como inequívoca.

O Usuário, ao cadastrar-se no SuaveSwing.com.br, receberá, automaticamente em seu e-mail registrado neste site, a confirmação da sua inscrição. Não nos responsabilizamos por falha de e-mails de terceiros.

No ato do registro como "Assinante", será igualmente enviada a confirmação da sua inscrição ao e-mail informado no ato do cadastro.

Caso os dados pessoais dispostos no e-mail de confirmação de cadastro estejam incorretos, ou não lhe pertençam, o destinatário poderá cancelar a conta clicando no link apropriado que constará no referido e-mail. Caso o Usuario verifique algum dado errado, poderá o mesmo acessar a área “Painel de Controle”, no site, e retificá-los a qualquer momento.

O Usuário do SuaveSwing.com.br terá o direito de usar o serviço durante todo o período escolhido.

O Usuário que é ou foi Assinante em qualquer momento durante o período de utilização dos serviços do SuaveSwing.com.br não terá seu perfil excluído da base de dados do site, salvo por má conduta, durante o prazo de doze meses. Durante o período em que o site não estiver sendo utilizado pelo Usuário, o mesmo poderá ficar inativo, não podendo ser visualizado nas buscas realizadas pelos outros Usuários. Voltando a ficar automaticamente ativo, quando o Usuário logar-se na plataforma do site.

O SuaveSwing.com.br reserva-se ao direito de editar (censurar) ou deletar qualquer comentário que julgar de alguma forma, inapropriado.

O pagamento do serviço contratado será feito através das formas de pagamento vigentes.

III. DAS MUDANÇAS NO TERMO DE ADESÃO
As alterações na prestação do serviço bem como nas modalidades de planos oferecidos serão informadas através de atualização do presente termo de adesão.

Quando houver alterações (aumento) no valor dos planos, o SuaveSwing.com.br assegura ao Assinante com renovação automática o valor antigo até que o mesmo solicite que não quer mais a renovação automática.

IV. DA ASSOCIAÇÃO
O Usuario/Assinante do SuaveSwing.com.br se compromete a fornecer dados pessoais verdadeiros, precisos, atuais e completos durante o procedimento de registro, cadastramento de seu perfil e de cobrança dos valores pactuados, bem como a manter atualizadas as informações prestadas quando da associação.

Ao visitar uma página qualquer da Internet, o URL ou IP (Internet Protocol) requisitado é automaticamente gravado, assim como a data e horário.

O endereço de correio eletrônico informado no ato do cadastro será utilizado somente para os fins autorizados pelos Usuário/Assinante, assim como para responder às dúvidas ou enviar informações e serviços sobre o site aos Usuário/Assinante.

No ato de preenchimento de seu perfil, quando da associação ao site, o Usuário/Assinante autoriza que alguns desses dados ficarão visíveis a qualquer dos Usuário/Assinante do SuaveSwing.com.br. salvo seu nome verdadeiro, senha e outros dados sensíveis.

O SuaveSwing.com.br alerta que não existe disponível, ainda, um recurso que impeça, com total eficácia, a cópia de imagem disponível na internet. Por tal razão, o Usuário/Assinante deve estar ciente de que, uma vez inserida na rede virtual qualquer imagem, seja fotografia, figura ou reprodução, é possível sua cópia, reprodução ou impressão por terceiros que acessem o site. O SuaveSwing.com.br não se responsabiliza por atos de terceiros que se apropriem das imagens vinculadas nos perfis de seus usuários.

O SuaveSwing.com.br, contudo, assim que instado judicialmente a retirar um perfil do ar por uso indevido de imagem, providencia a imediata remoção do perfil, mantendo as informações nele constantes em seu banco de dados por um período de seis meses, a fim de instruir eventual investigação judicial e/ou procedimento criminal.

O SuaveSwing.com.br ressalta que, em casos específicos, em que há uma solicitação judicial expressa neste sentido, poderá manter em seu sistema, por um período superior aos 180 dias regulares, dados e informações de perfis extintos ou inativos.

A fim de possibilitar contato por terceiros que não sejam cadastrados no site e que tenham interesse em buscar informações a respeito do serviço prestado ou denunciar eventuais perfis falsos, é facultado o contato por meio do email suporte@suaveswing.com.br.

Você poderá remover seus dados de nosso site a qualquer momento, bastando acessar Painel de Controle > Gerenciar Perfil > Congelar ou Excluir Perfil. Caso você tenha ativado seu acesso por troca de SuavePontos, nos reservamos ao direito de Bloquear a exclusão do Perfil. Neste caso, você pode apenas Congela-lo. É de sua inteira responsabilidade o repasse de seus dados a terceiros ou a outros usuários do SuaveSWing.com.br.

ATENÇÃO: Para excluir o Cadastro do usuário, você precisa mandar um e-mail para suporte@suaveswing.com.br a partir do e-mail que consta no cadastro, solicitando a exclusão total de sua conta. Caso tenha perfil, o perfil é automaticamente excluído ao excluirmos sua conta.

O fornecimento de falsa informação ou a utilização de informações de terceiros, constitui crime, qualificado no Código Penal Brasileiro. Caso decorra algum dano ou prejuízo a terceiros ou ao próprio SuaveSWing.com.br, em função da atitude ilegal de algum de seus Usuario/Assinante, este será compelido a indenizar o SuaveSWing.com.br, sem prejuízo de vir a responder pelas perdas e danos respectivos.

Nesta hipótese, o SuaveSwing.com.br se reserva o direito de encerrar sua Assinatura no momento em que tiver conhecimento da falsidade ou da má-fé empregadas pelo Assinante, podendo impedir seu posterior regresso nos serviços oferecidos pelo site, sem quaisquer ressarcimentos.

Caso haja suspeita ou fortes indícios da má utilização dos serviços do site por algum Usuario/Assinante, o SuaveSwing.com.br poderá retirar o perfil do ar, temporariamente, sem reembolso de valores eventualmente pagos, e, caso sejam confirmadas a má conduta do Usuario/Assinante ou violação do presente acordo ou de lei, a remoção se dará de forma definitiva, podendo o SuaveSWing.com.br recusar o novo cadastro do Usuario que tenha violado alguma das cláusulas inseridas neste Termo.

Nesse caso, o SuaveSwing.com.br não estará obrigado a restituir as quantias já pagas pelo Usuario/Assinante.

No início do processo de cadastramento, o Usuario deverá escolher uma senha e um apelido, sendo, ele próprio, unicamente responsável pela senha que escolher e por mantê-la em sigilo.

O Usuário compromete-se a notificar o site SuaveSwing.com.br sobre qualquer uso não autorizado de sua senha ou conta, bem como qualquer quebra de segurança que possa vir a ocorrer.

Os Usuário/Assinante do SuaveSwing.com.br poderão criar apenas um perfil gratuito, uma vez que a política do site não autoriza a criação de mais do que um perfil gratuito ou básico, por uma mesma pessoa.

V. DA REVOGAÇÃO OU CANCELAMENTO DO PERFIL (ou da Conta / Assinatura) DO USUÁRIO
A sua associação poderá ser rescindida a qualquer momento, e por qualquer motivo, bastando, para tanto o usuário enviar e-mail para suporte@suaveswing.com.br a partir do e-mail cadastrado, solicitando o encerramento da conta.

Caso qualquer das cláusulas deste acordo seja questionada judicialmente, as demais permanecerão válidas. VI. DA RENOVAÇÃO
As assinaturas via Cartão de Credito (pagamento a vista) é com renovação automática até que o Assinante manifeste o por escrito (via e-mail ou formulário) o desejo de não renovar automaticamente. Podendo fazer isto até 5 (cinco) dias antes do vencimento.

O Assinante pode a qualquer momento solicitar a suspensão da renovação automática, enviando e-mail para suporte@suaveswing.com.br a partir do e-mail que está no cadastro ou via este formulário: https://www.suaveswing.com.br/suporte.php?renova=Nao&contato=Novo

VII. DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E SEGURANÇA
O SuaveSwing.com.br possui uma política de privacidade e segurança que visa proteger aos seus Usuarios/Assinantes contra o uso indevido de suas informações pessoais por terceiros.

O Suavewing.com.br não venderá ou compartilhará suas informações pessoais com terceiros. Somente através de autorização judicial é que essas informações poderão ser divulgadas à autoridade solicitante. Caso o Usuário/Assinante disponibilize suas informações constantes no site SuaveSwing.com.br à terceiros, será de sua inteira responsabilidade o uso que esses venham a fazer das mesmas.

Para garantir a sua segurança, é recomendável que você altere sua senha de uso pessoal para acessar seu perfil, periodicamente, e que não a repasse a terceiros.

VIII. DA POLÍTICA DE SEGURANÇA
O SuaveSwing.com.br utiliza a mais alta e adequada tecnologia disponível no mercado para garantir a segurança e a proteção de seus dados contra o acesso de pessoas não autorizadas ou o uso inapropriado.

Sua senha pessoal é confidencial e criptografada, o que garante seu sigilo. Somente mediante sua senha pessoal, você estará apto a alterar seus dados pessoais. Aconselhamos que você utilize uma sequencia de algarismos ou de letras que não lhe identifique diretamente.

O site SuaveSwing.com.br busca oferecer um serviço de excelência e, para tanto, se baseia na legislação vigente do País e confia na boa-fé de seus usuarios/assinantes para a prestação de seus serviços.

O SuaveSwing.com.br pode rever os termos deste Termo de Adesão, bem como adicionar novas regras ou dispositivos a qualquer tempo.

O SuaveSWing.com.br não monitora ou edita os conteúdos de informação de seus Usuarios/Assinantes, a menos que isso seja requerido para fins de direito, ou quando for necessário à proteção e defesa dos direitos de propriedade do SuaveSWing.com.br, ou ainda, quando for necessária a proteção da segurança pessoal de seus Usuários/Assinantes. Conseqüentemente, o SuaveSwing.com.br tem o direito (não a obrigação) de revisar o conteúdo divulgado pelos seus Usuários/Assinantes, podendo assim, retirar informações que estejam em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Adesão ou com o sistema legal vigente, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O SuaveSwing.com.br possui um mecanismo de software – cujo sistema é automático e sem intervenção humana – que rastreia determinadas palavras e/ou combinações das mesmas, disponibilizadas nas mensagens de textos trocadas entre os seus Usuários/Assinantes, bloqueando-as, a fim de evitar dano a propriedade intelectual de terceiros e ao próprio SuaveSwing.com.br ou coibir a prática de atos vedados pelo presente acordo ou ainda, de atos ilegais.

Assim sendo, o SuaveSwing.com.br se reserva o direito de editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários/Assinantes quando verificar a utilização de linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais; enfim, qualquer conteúdo que atente contra a lei, a moral ou aos bons costumes.

Quando identificado conteúdo que esteja em confronto com as disposições contratuais contidas neste Termo de Adesão ou com o sistema legal vigente, o SuaveSwing.com.br poderá excluir o Perfil do Usuários/Assinantes, assim como rejeitar qualquer perfil, texto ou fotografia que desatenda aos requisitos inseridos neste contrato.

O SuaveSwing.com.br poderá editar ou alterar o teor de qualquer perfil cadastrado por seus Usuários/Assinantes quando identificadas referências a endereços eletrônicos, URLs, números de telefone fixo, celular ou de fac-símile, linguagem ofensiva ou que faça apologia de práticas ilegais, enfim, qualquer conteúdo que traga informações em que se identifica o titular ou que atentem contra a lei, a moral ou aos bons costumes. Esta restrição inclui os emails enviados pelos Usuários/Assinantes, que poderão ser alterados em virtude do software constante da base de dados do SuaveSwing.com.br que bloqueia a divulgação de tais dados, sem qualquer ingerência humana para tanto.

O SuaveSwing.com.br não se responsabiliza por encontros e/ou relacionamentos travados entre os seus Usuários/Assinantes originados através do serviço que presta.

O SuaveSwing.com.br, ao ser acionado judicialmente por fato cometido por seus Usuario/Assinantes, tem o direito de reaver o que houver despendido judicialmente contra quem deu causa, exercitando seu direito de regresso.

O SuaveSwing.com.br não se responsabiliza, e não poderá ser responsabilizado, pelo uso que terceiros façam das informações de acesso que o Usuários/Assinantes tenha fornecido a eles, tais como senha, nickname (apelido) ou outra informação semelhante.

IX. DOS COOKIES
O Usuários/Assinantes, a partir do presente acordo, autoriza, expressamente, que o SuaveSwing.com.br utilize recursos, tais como, mas não limitados, a "cookies", a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado.

Cookie representa uma pequena quantidade de dados, usualmente incluindo um identificador anônimo único, enviado a você por um site da web e armazenado no disco do seu computador.

O Usuários/Assinantes pode configurar o seu navegador para aceitar todos os cookies, rejeitá-los ou ser notificado quando um cookie é enviado.

Como cada navegador faz isso de uma maneira diferente, cheque a ferramenta de ajuda constante de seu navegador para saber como modificar as suas preferências sobre cookies.

ATENÇÃO: Se o Usuários/Assinantes optar por rejeitar todos os cookies em seu navegador, não conseguirá utilizar todos os recursos e serviços oferecidos pelo SuaveSwing.com.br.

O SuaveSwing.com.br utiliza seus próprios cookies para vários propósitos, incluindo: • Conferir suas informações quando do acesso, de modo a dispor de conteúdo personalizado; • Conduzir pesquisas para melhorar o conteúdo e os serviços do SuaveSwing.com.br.

X. DAS OBRIGAÇÕES DO Usuario/Assinante
O Usuários/Assinantes se responsabiliza pela titularidade das informações pessoais que transmite ao site SuaveSwing.com.br.

O Usuários/Assinantes deve fornecer dados pessoais corretos, exatos, precisos e atuais. Cada Usuários/Assinantes é pessoalmente responsável pelos dados pessoais que fornece.

O Usuario/Assinante deverá ser maior de 18 anos para registrar-se nos serviços oferecidos pelo SuaveSwing.com.br.

O SuaveSwing.com.br não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus Usuario/Assinante.

O fornecimento de falsas informações configura crime de falsidade ideológica, tipificado no art. 299 do Código Penal, cuja pena está estabelecida entre um a três anos de reclusão, acrescida de multa.

O fornecimento de falsa informação pelo Usuários/Assinantes dará direito ao SuaveSwing.com.br de excluir o respectivo perfil do ar, sem aviso prévio, seja em caráter temporário, pelo tempo que o SuaveSwing.com.br entender necessário para esclarecer a situação, ou em definitivo, a critério exclusivo do Suaveswing.com.br, em razão da violação dos termos deste acordo, sem que o Usuários/Assinantes seja ressarcido das quantias já pagas.

Os danos causados a terceiros pela utilização de informações falsas pelo Usuários/Assinantes sujeitará este último às penas da lei, bem como ao direito de regresso por parte do SuaveSwing.com.br.

O Usuários/Assinantes somente poderá acessar os serviços fornecidos pelo site com a finalidade de estabelecer contatos para relações pessoais ou assistir ver vídeos e fotos Online.

O Usuários/Assinantes não poderá divulgar em seu perfil conteúdo de teor racista ou preconceituoso, não poderá violar direito de crianças ou adolescentes, não poderá divulgar, transmitir ou disponibilizar qualquer conteúdo que seja da titularidade de outrem, que viole direito autoral ou direito de imagem de terceiros, não podendo, ainda, enviar qualquer mensagem que contenha vírus, tampouco disseminar idéias de caráter pedófilo, discriminatório, difamatório, abusivo, profano, ofensivo ou ilegal.

O Usuários/Assinantes não poderá fazer publicidade, divulgar opiniões políticas ou solicitar a qualquer outro Usuario/Assinante ou terceiro que aja em seu nome, a menos que seja mediante procuração.

O Usuários/Assinantes não poderá utilizar terceiros para realizar qualquer ação, compra, venda ou cancelamento de produtos ou serviços através do site ou qualquer outra forma de comunicação oferecida pelo SuaveSwing.com.br.

O Usuários/Assinantes não poderá transmitir correntes ou spam para outros Usuários/Assinantes.

O Usuários/Assinantes não poderá usar o site para divulgação de qualquer prática ilegal, abusiva ou que traga danos ou prejuízos a terceiros.

O Usuários/Assinantes não poderá incluir em seu perfil e nas mensagens que enviar qualquer dado de identificação pessoal, ou seja, número de telefone, endereço pessoal ou comercial, sobrenome, endereço eletrônico, URLs, IMS, incluindo linguagem ofensiva.

O Usuários/Assinantes se obriga a manter a confidencialidade das informações pessoais de outros Usuários/Assinantes com os quais se relacione, recebidas através do SuaveSwing.com.br, não podendo divulgá-las em nenhuma hipótese.

O Usuários/Assinantes manterá todas as informações fornecidas através do SuaveSwing.com.br em sigilo e não está autorizado a cedê-las ou divulgá-las, sem a expressa permissão do deste.

O Usuários/Assinantes é integralmente responsável pelo teor das mensagens que vier a trocar com outros Usuários/Assinantes do SuaveSwing.com.br.

O Usuários/Assinantes não poderá violar, intencionalmente ou não, qualquer norma legal presente no sistema legal brasileiro e internacional, tampouco alegar desconhecimento das disposições normativas vigentes.

O Usuários/Assinantes não poderá intervir no sistema de transmissão do SuaveSwing.com.br nem mesmo copiar, reproduzir, duplicar ou fazer uso do conteúdo do site para qualquer finalidade, sendo responsabilizado pelas práticas ilegais que fizer, nesse intento.

Caso haja violação a qualquer dessas disposições ou de quaisquer outras que estejam no presente Termo de Adesão, o SuaveSwing.com.br poderá, a seu critério, alterar ou suprimir o conteúdo do perfil.

X.I. PERFIL DO Usuario/Assinante
O perfil do Usuários/Assinantes é individual, personalíssimo e intransferível.

O Usuários/Assinantes o somente poderá usar o perfil cadastrado para divulgação própria, sendo vedada a inclusão publicidade não autorizada ou meio de contatos, tais como e-mail, telefone, skype, facebook e etc na descrição de fotos, comentários ou qualquer campo e área do perfil.

A violação desta cláusula acarretará a suspensão imediata do perfil, somente sendo aceitável a sua restauração se atendida a condição anterior.

O SuaveSwing.com.br ressalta que os serviços oferecidos visam atender e respeitar as normas da moral e dos bons costumes, não se responsabilizando por atos de seus Usuários/Assinantes que infringirem as regras de conduta estabelecidas neste Termo.

Caso haja a violação do aqui disposto, quando detectada, o perfil será automaticamente removido do ar, no intuito de preservar os dados pessoais do Usuários/Assinantes, sendo o referido perfil prontamente restabelecido, no momento em que o Usuários/Assinantes excluir esses dados de seu perfil. No caso de exclusão do perfil, por culpa exclusiva do Usuários/Assinantes, o SuaveSwing.com.br não restituirá ao mesmo as quantias já despendidas.

X.II. DAS FOTOGRAFIAS E DO MATERIAL ANEXADO
O Usuários/Assinantes não poderá utilizar fotografia que não seja de sua propriedade em seu perfil pessoal, sob pena de incorrer em crime de falsidade ideológica, inscrito no artigo 299 do Código Penal.

No espaço “Album de Fotos”, fotos extras poderão conter terceiras pessoas, além do próprio Usuario/Assinante.

Eventualmente o SuaveSwing.com.br poderá recusar fotografias que estejam em desacordo com o padrão estabelecido pelo site ou em desacordo com a legislação em vigor.

O Usuários/Assinantes não poderá copiar, reproduzir, transmitir, distribuir, publicar, explorar, ou de qualquer forma transferir qualquer material do SuaveSwing.com.br em qualquer formato, eletrônico ou não, para seu uso pessoal e/ou fins comerciais.

Todas as fotografias e imagens submetidas ao SuaveSwing.com.br tornam-se propriedade deste site. O Usuários/Assinantes concorda em ceder os direitos de imagem relacionados a estas fotografias.

XI. DA PROPRIEDADE INTELECTUAL E USO INDEVIDO DO SITE
O SuaveSwing.com.br é o proprietário de todos os direitos relativos à Marca, título e serviços oferecidos através de seu site, não autorizando a reprodução, transmissão, exploração ou qualquer uso, comercial ou pessoal, do conteúdo do site.

A exploração, transmissão, reprodução total ou parcial do conteúdo do site ou sua utilização indevida sujeitará o infrator às penalidades legais.

XII. DOS LINKS
O SuaveSWing.com.br poderá, eventualmente, conter links de acesso a outros sites parceiros e/ou afiliados ou recursos na Internet. Caso haja o ingresso do Usuários/Assinantes em outro site, a relação jurídica dali decorrente não inclui o SuaveSWing.com.br, alcançando somente o Usuários/Assinantes e o site acessado.

XIII. DO FORO DE ELEIÇÃO:
Em conformidade com a legislação em vigor, o foro para dirimir eventuais controvérsias que decorram deste contrato será o do consumidor.

Caso o litígio decorrente do presente contrato não for caracterizado pela legislação consumerista, o foro de eleição será o foro da cidade de Salvador/BA.

XIV. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Termo será regido pelas leis do Brasil e atende ao sistema legal brasileiro, aos princípios gerais de direito e as normas e tratados internacionais de comércio eletrônico, das quais o Brasil seja signatário. Para todos os efeitos legais, o serviço prestado pelo SuaveSwing.com.br é fornecido no Brasil.

Caso o Usuario/Assinante não concorde com determinada cláusula deste Termo, e obtenha judicialmente a nulidade da mesma, os demais dispositivos não serão prejudicados e permanecerão em vigor.

EU LI E COMPREENDI OS TERMOS E DISPOSIÇÕES DESTE TERMO DE ADESÃO E ESTOU CIENTE DE SEU INTEIRO TEOR, ACEITANDO SUAS CONDIÇÕES.

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